A. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No dia 25 de maio de 2018 entrou em vigor o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, aplicável a todos os Estados Membros da União Europeia. Este regulamento tem como uma das suas prioridades a proteção dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda, encontra-se em conformidade com o referido regulamento, uma vez que valoriza e respeita os direitos dos seus Clientes, regendo-se por princípios de privacidade, confidencialidade e transparência.
Quais as informações pessoais que são recolhidas, tratadas e por que o fazemos;
A. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
Nos termos do previsto no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda, sendo que o exercício de qualquer direito e/ou contacto deverá ser efetuado para o seguinte e-mail: info@rosapura.pt ou através de carta enviada para ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda, Largo João Tomás da Costa N.º 84, 4900-509 Viana do Castelo.
2. Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais
Ao aceder e utilizar a rosapura.pt/loja, ao seu conteúdo e/ou aos nossos serviços, o utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda, nos termos aqui previstos. A utilização do site www.rosapura.pt/loja, pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.
3. Finalidade do tratamento de dados pessoais
Os dados por si fornecidos na sua relação com o site www.rosapura.pt/loja têm por finalidade:
No nosso site/loja virtual são apenas recolhidos os dados pessoais essenciais para o exercício da atividade profissional do Responsável pelo Tratamento de Dados, sendo que os dados pessoais são tratados exclusivamente para a finalidade de compra e venda de produtos ou serviços, utilização do website na Internet ou alguma das aplicações para telemóvel, ou quando nos contacta.
Poderão ainda ser utilizados os dados pessoais essenciais para a realização de atividades de marketing pelo Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, caso o Cliente dê o seu consentimento expresso.
Todos os dados pessoais objeto de tratamento têm como fundamento jurídico a absoluta necessidade para a execução do contrato existente entre o Responsável pelo Tratamento de Dados e o Cliente, ou em conformidade com os interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Duração da conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Clientes são conservados, em função das suas categorias, de acordo com o período de conservação impostos pelo regulamento em vigor pelo Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.
A estes prazos, acrescem os seguintes:
+ Gestão de Clientes em programas de fidelização: 5 anos;
+ Marketing: 3 anos desde o último acesso ao site;
+ Gestão de utilizadores de sites ou plataformas: 1 ano desde o último acesso ao site ou plataforma;
+ Entregas ao domicílio: 3 anos após a data da entrega;
4. Cedência de dados a terceiros
O site www.rosapura.pt/loja, não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do site para efeitos de permitir a sua venda ou exploração, por qualquer forma, por terceiros que não tenham explicitamente interesse na garantia da prestação de serviços que pratica.
Os dados pessoais poderão ser transmitidos a entidades cuja colaboração é indispensável à venda de produtos ou prestação do serviço, assumindo estas entidades a posição de subcontratantes, como é o caso das transportadoras, empresas de IT, agências de meios e plataformas de envio de comunicações.
Assim, serão para os devidos efeitos, comunicados os dados pessoais dos Clientes com as seguintes entidades subcontratadas:
Empresas subcontratadas para cumprir a Operação de Entrega, com a utilização dos dados mencionados para esse fim nesta política, bem como a agências de Gestão e Marketing e apoio a sistemas de informação contratadas para o efeito.
No caso de efetuar algum pagamento no nosso website, o seu pagamento será redirecionado para a EUPAGO, Ltd, entidade que será responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, para esta finalidade especifica de pagamento de um produto ou serviço.
Para a finalidade contabilística/faturação, os dados são transmitidos à empresa de contabilidade com a qual se encontra celebrado o correspondente contrato de prestação de serviços.
Todos os dados transmitidos serão o mínimo indispensável para o cabal cumprimento do contrato, em respeito do princípio da minimização dos dados.
As entidades subcontratantes estão obrigadas ao mesmo dever de sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais, pelo que os dados pessoais transmitidos são objeto do mesmo tipo de tratamento e finalidades, bem como estão abrangidos pelas mesmas condições de licitude.
Para as finalidades acima descritas serão recolhidos os dados pessoais com o seu consentimento livre, informado e esclarecido no momento do seu registo, ou na edição das autorizações dadas.
Podem ainda ser cedidos dados às autoridades nacionais, no âmbito de fiscalização ou combate à fraude.
5. Existência de decisões automatizadas
Quando utiliza o site www.rosapura/loja, é recolhida automaticamente informação relacionada com a sua visita (incluindo o endereço de IP, "pageviews" e interacções).
6. Segurança do tratamento dos seus dados pessoais
A www.rosapura.pt/loja realizará todos os esforços para garantir a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. Para estes efeitos, a ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda possui medidas técnicas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.
Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este site e nele inserir informação, aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.
7. Direito de Acesso, Retificação, Correção e Oposição (ARCO) dos dados pessoais.
Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, oposição, apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.
O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O exercício dos direitos pode ser solicitado através dos contactos telefónicos da ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda (+351 258 834 111 - chamada rede fixa nacional), pedido por escrito (Morada: Largo João Tomás da Costa, N.º 84, 4900-509 Viana do Castelo) ou por endereço eletrónico (info@rosapura.pt).
8. Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo nos termos do RGPD.
O titular dos dados pessoais pode reclamar os seus direitos quer junto da ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda, quer ainda junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com morada na Rua de São Bento, N.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Telefone: 213928400, Fax: 213976832 e e-mail: geral@cnpd.pt.
Os dados pessoais previstos em II são uma obrigação legal e contratual, sendo por isso absolutamente imprescindíveis e necessários à venda de produtos ou prestação de serviços por parte da ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda. Pelo exposto, os seus titulares estão obrigados a fornecer estes dados, sob pena de não ser possível a venda de produtos ou a prestação de qualquer serviço pela ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda.
9. Alterações à política de privacidade.
A ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda, poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio. As alterações serão sempre comunicadas aos utilizadores, através de uma mensagem no momento de acesso ao website.
B. POLÍTICA DE COOKIES
O que são:
A ROSA PURA home store, Unipessoal, Lda, utiliza "cookies" com o objetivo de prestar um melhor serviço e proporcionar uma melhor experiência de navegação a todos os que visitam rosapura.pt/loja. Os cookies ajudam os websites a armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação de forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências, para melhorar a experiência do visitante.
Regulamentação:
As empresas na Europa devem obter o consentimento explícito para a utilização de cookies e fornecer opções de opt-outs claros aos utilizadores. Passa a ser proibido condicionar o acesso a um website a aceitar o uso de cookies de rastreamento.
Tipos de cookies:
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Cookies de análise: São aqueles que bem tratados pelos titulares do website, permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o esse mesmo website. Examinam a sua navegação, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos e serviços que lhe disponibilizamos.
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+ Utilizados para determinar novas visitas, sessões;
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Atualizado em 7 de Agosto de 2021